Artrite reumatoide é motivo para solicitar benefício do INSS?

Uma das finalidades do INSS é amparar o trabalhador, empregado ou autônomo, que contribua com a Previdência Social, quando estiver incapacitado ao trabalho que realizava, quando estava em boas condições de saúde.

O benefício previdenciário por Incapacidade é concedido ao segurado que estiver em dia com as suas obrigações tributárias junto ao INSS e que esteja incapacitado para suas atividades laborais. O benefício não é concedido pela presença de doença em tratamento, se a mesma não for incapacitante às suas atividades.

Por isso, algumas doenças geram dúvidas aos trabalhadores no sentido de solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Por exemplo, a artrite e a artrose são enfermidades degenerativas e que vão se agravando com o tempo e podem ser aceleradas dependendo do tipo de trabalho.

Artrite reumatóide dá direito ao auxílio-doença?

Por conta das dores e limitações de movimentos, muitas pessoas que sofrem de artrite reumatoide ficam incapacitadas de trabalhar, ainda mais quando se trata de trabalhos braçais.

Para saber se o segurado tem direito a este benefício, primeiro é preciso saber quais são os requisitos para receber o auxílio-doença. São três:

Qualidade de segurado (estar contribuindo ao INSS);
Período de carência (contribuir por no mínimo 12 meses antes do início da incapacidade);
Estar incapaz para o trabalho.
A incapacidade para o trabalho é a maior causa de discussão entre o INSS e os trabalhadores que estão doentes. Milhares de processos na justiça são sobre isso.

Quem sofre de artrite reumatoide pode ser considerado incapacitado para o trabalho. Porém, só será considerado incapacitado para o trabalho quando há um limitação física para o trabalho que a pessoa exerce.

A artrite reumatoide pode tornar uma pessoa incapacitada quando o exercício da profissão causa agravamento à doença. Um ponto importante é o trabalho que a pessoa exerce.

A avaliação da incapacidade deve ser feita por um perito do INSS e com base na profissão que o trabalhador exerce. Por isso, é muito importante que o perito conheça os detalhes da profissão e do cargo que a pessoa exerce.

Fonte: Jornal Contábil

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